O ministro do Turismo, Celso Sabino, um dos nomes do governo com maior influência no Congresso Nacional, está intensificando os esforços para que o Projeto de Lei 2.234/2022, que visa legalizar cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil, seja votado e aprovado antes do Carnaval de 2025. Em sua visão, é uma incongruência permitir a atuação de plataformas de jogos online no país e, ao mesmo tempo, impedir a criação de complexos de cassinos físicos, que poderiam gerar milhares de empregos e movimentar a economia nacional.

Em uma entrevista ao jornal O Globo, o ministro defendeu de maneira enfática a aprovação do PL 2.234/2022. Segundo Sabino, a legalização dos jogos de azar em formato físico representa uma oportunidade econômica única para o Brasil, que poderá usufruir de investimentos vultuosos, criação de empregos diretos e indiretos, e aumento significativo da arrecadação tributária.

Retirada do PL e os próximos passos

O Projeto de Lei foi discutido recentemente no Plenário do Senado Federal, mas acabou sendo retirado da pauta a pedido do senador Irajá (PSD-TO), relator da matéria. A decisão ocorreu devido à pressão de uma minoria contrária à legalização dos jogos de azar, que se manifestou publicamente contra a medida. Como resultado, o Senado decidiu abrir um prazo de 30 dias para que os Ministérios da Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome apresentem informações detalhadas sobre os possíveis impactos sociais, econômicos e de saúde relacionados à atividade.

O texto voltará à discussão apenas em 2025, mas Celso Sabino já deixou claro que sua expectativa é de que o PL seja votado o quanto antes, de preferência até fevereiro, antes do Carnaval. “Defendo essa ideia, acredito que tem maioria no Senado, mas uma minoria contrária conseguiu falar mais alto e tirou o projeto de pauta. Espero que, o mais breve possível, seja aprovado”, destacou o ministro.

“Se não este ano, ano que vem, até fevereiro, antes do carnaval. Eu dialogo quase todos os dias para conseguir isso”, concluiu Sabino.

Por que a regulamentação dos cassinos é importante para o Brasil?

A discussão sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil é um tema polêmico que vem se arrastando há décadas. A aprovação do PL 2.234/2022 pode trazer vários benefícios econômicos e sociais para o país, ao mesmo tempo em que abre espaço para um mercado mais transparente e regulamentado.

1. Geração de Empregos

Um dos principais argumentos de Celso Sabino é a capacidade dos cassinos de gerar milhares de empregos diretos e indiretos. Complexos integrados de lazer, como os encontrados em Las Vegas ou Macau, não são apenas locais de jogo, mas também centros de turismo, entretenimento e cultura. Esses espaços podem incluir hotéis de luxo, restaurantes, shopping centers, teatros, espaços para shows e muito mais. A abertura desses estabelecimentos no Brasil poderia gerar até 10 mil postos de trabalho em uma única estrutura.

2. Atração de Investimentos Internacionais

O mercado brasileiro tem um enorme potencial para atrair investidores internacionais interessados em explorar o setor de jogos de azar. Empresas globais, que já atuam em países como Estados Unidos, Singapura e Austrália, poderiam injetar bilhões de reais na construção de complexos de entretenimento, fortalecendo a economia local e estimulando o crescimento em regiões com potencial turístico.

3. Arrecadação Tributária

A regulamentação dos cassinos, bingos e jogo do bicho traria uma nova fonte de arrecadação tributária para o governo federal, estados e municípios. Estima-se que a legalização dos jogos poderia gerar mais de R$ 20 bilhões em impostos anualmente, recursos que poderiam ser destinados a áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública.

4. Combate à Ilegalidade

Atualmente, o jogo de azar no Brasil opera em uma zona cinzenta, com plataformas online atuando fora do país e casas de jogo clandestinas operando sem qualquer tipo de fiscalização. A legalização e regulamentação permitirão um controle mais rigoroso do setor, coibindo a lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas, além de garantir maior proteção aos consumidores.

Impactos sociais e argumentos contrários

Embora os benefícios econômicos sejam evidentes, a legalização dos jogos de azar também enfrenta resistência devido a preocupações relacionadas aos impactos sociais. Os principais argumentos contrários são:

• Vício em jogos de azar: Aumento de casos de ludopatia (vício em jogos).
• Lavagem de dinheiro: Preocupação com o uso indevido de recursos em cassinos.
• Questões morais: Resistência de setores religiosos e conservadores da sociedade.

No entanto, especialistas afirmam que com regulamentação rigorosa e políticas de prevenção, os impactos podem ser mitigados.

O futuro da legalização no Brasil

O Projeto de Lei 2.234/2022 é visto como um passo importante para modernizar a economia brasileira e acompanhar tendências globais. A expectativa é que o debate avance e, com o apoio de setores empresariais e governamentais, a regulamentação dos cassinos seja aprovada até o início de 2025.